DIREITOS DA NATUREZA-PERSPECTIVAS DE RECONHECIMENTO E INCORPORAÇÃO NO BRASIL

O trabalho analisa as possibilidades de reconhecimento dos direitos da natureza no Brasil, inspirado pela experiência constitucional do Equador, no qual a natureza é tratada como sujeito de direitos. A pesquisa, por meio disso, objetiva compreender se a Constituição de 1988 poderia apoiar uma transição do modelo antropocêntrico para um biocêntrico no país. A hipótese sugere que a multiculturalidade e o regime democrático oferecem bases para essa transformação. O estudo se baseia no princípio do bem viver, oriundo das cosmovisões indígenas, que sustenta a defesa dos direitos da natureza. Com metodologia qualitativa, a análise comparativa das Constituições do Equador e do Brasil concluiu que, o arcabouço cultural e jurídico brasileiro é favorável, mesmo diante de desafios antropocêntricos e antidemocráticos, a potenciais mudanças futuras.