DIREITOS INDIVIDUAIS EM CASO DE GUERRA

O presente artigo tem como finalidade demonstrar como ficariam os direitos individuais em caso de conflito e quais são os impactos nas normas dos direitos individuais em caso de guerra. Partindo da problematização do conceito da carta da ONU de 1945 considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que mulheres e homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum’’. Desse modo, expusemos suas características e como ponto de partida, propomos uma análise das características dos direitos individuais, que são reconhecidos como um ramo dos direitos fundamentais, adotados em lei e ancorados nos princípios dos direitos humanos de primeira geração. Esses direitos foram os primeiros conquistados pela humanidade e são baseados nas liberdades individuais civis clássicas, no direito à vida e nos direitos políticos de participação, todos com base na igualdade. Desse modo, ao expor as características dos direitos individuais, podemos compreender melhor sua importância na proteção dos indivíduos e na garantia da igualdade de direitos.