DISCRIMINAÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL

Este trabalho teve como objetivo discutir sobre a intolerância religiosa no Brasil contemporâneo. Tratou-se de uma abordagem qualitativa, cujo procedimento de análise é uma pesquisa bibliográfica, a partir da revisão de leituras sobre a Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Código Penal e leis decorrentes que tratam da intolerância religiosa. Atualmente, conflitos pela liberdade de cultura e culto através de princípios elencados nos Direitos Humanos configuram um grande impasse em contexto brasileiro. Dentre esses impasses, apontaram-se problemas relacionados ao conceito de combate às intolerâncias, discriminações e aos preconceitos. Em virtude dessa visão, foi imprescindível a intercessão e a revisão de princípios basilares em conjunto com a liberdade religiosa no Direito brasileiro. No contexto apresentado, ressaltou-se a necessidade em analisar a possibilidade de fomentar a tolerância religiosa no país. Os resultados obtidos mostraram a necessidade da fomentação da tolerância religiosa através do ordenamento jurídico brasileiro, de modo a promover novos textos normativos e a manutenção da eficácia em algumas leis brasileiras. O presente artigo é uma possibilidade para futuras investigações que possam contribuir para a produção científica sobre o tema.