DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL - O DIVÓRCIO EM SEU ASPECTO HISTÓRICO JURÍDICO NO BRASIL

O presente trabalho tem como finalidade discutir o instituto do divórcio em seu aspecto histórico jurídico no Brasil, expondo o quanto evoluiu a sociedade e as mudanças significativas que houve na legislação. Dessa forma, é exposta a seguinte problematização: Qual foi a relevância da instituição do divórcio e as mudanças legislativas no instituto para a sociedade? Para tanto, foi usado o método de pesquisa explicativo e também da pesquisa bibliográfica, com inferência dedutiva em doutrinas especializadas no assunto abordado. Foi também feito uso de fontes secundárias, para que as teses fundadas sobre o assunto em questão pudessem ser exploradas e aprofundadas. Através do que foi exposto acima, pode-se aferir que o assunto em questão é de bastante discussão, pois se evoluiu muito durante os anos, sempre propondo melhorar a sociedade, tentando alcançar e fazer valer os direitos sociais.