DISTANÁSIA - A PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

O presente trabalho tem por objetivo analisar o conflito de direitos existente na prática da distanásia por meio da revisão bibliográfica. As normas constitucionais, em razão do pós-positivismo, receberam distinções entre regras e princípios. Ocorre que, na prática, os direitos entram em conflito. A distanásia exemplifica esse conflito de direitos que ocorre no caso concreto, uma vez que há o conflito entre o direito à vida e à dignidade da pessoa humana. A distanásia é a utilização de tratamentos cruéis e degradantes que têm como intuito o prolongamento da vida de pacientes em estágio terminal ou incurável. Para que o conflito de direitos no caso concreto seja resolvido faz-se necessária a utilização da técnica da ponderação de Robert Alexy. Diante do conteúdo analisado, observa-se que a prática da distanásia retira a dignidade do paciente com o fim de prolongar a sua vida, entretanto defende-se, neste trabalho, que esse prolongamento da vida não justifica o sofrimento atroz ao qual o paciente é submetido.