TCC2015

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

Dados do documento

Autor(es)
Wanderson Garcia de Almeida e Silva
Orientador(es)
Marcos Cardoso Atalla
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2015
Data de publicação
18 de junho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Código de Trânsito brasileiro. Embriaguez. Crimes de trânsito.

Resumo

Buscou-se com o presente trabalho monográfico trazer a tona um tema relevante ao cotidiano da sociedade, qual seja o problema da embriaguez no trânsito que tantos prejuízos e sofrimentos causam a aqueles que se envolvem nestas situações. Para tanto, foi necessário um estudo aprofundado quanto ao Código de Trânsito brasileiro, apresentando seu histórico e desenvolvimento ocorrido com o desenrolar dos anos, mencionando as leis e decretos que vigoraram no país durante este período como a Lei 9.503/97 e a Lei 11.705/08 também conhecida como a Lei Seca, muito debatida pela sociedade. Após partiu-se para as questões concernentes a embriaguez como seu conceito, fases que envolvem o indivíduo durante o estado de alcoolismo como o período de sono profundo e a afetação do estado psíquico da pessoa, além de ser relatado o diagnóstico do mesmo. Em seguida, adentrou-se nos crimes de trânsito ocorridos pelo estado ébrio de um indivíduo ao volante em função de suas consequências a sociedade brasileira. Destaca-se ainda que o estudo em tela foi fundamentado por doutrinadores atuais, bem como jurisprudências e leis vigentes para confirmar os pontos alegados, demonstrando sua veracidade.