EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INFANTICÍDIO: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE CULTURAL DOS INDÍGENAS E O DIREITO À VIDA

A prática do infanticídio nas aldeias indígenas é uma questão cultural, advinda de costumes antigos, passados de geração em geração, por crenças formadas ao longo da história das tribos indígenas brasileiras, como modo de expressão cultural. É importante ressaltar que os índios têm os costumes e hábitos muito diferentes. Dessa forma, o ponto chave deste trabalho é a dicotomia entre o direito à vida e o direito à cultura, que se colidem com a prática tradicional do infanticídio indígena por algumas tribos, devendo assim, ser realizada uma análise da diversidade cultural, das teorias da proporcionalidade e ponderação, e dos direitos humanos e seus dispositivos legais internos, bem como as convenções e tratados de que o Brasil é signatário.