FATORES BENÉFICOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTAMENTO PERANTE OS PROGRAMAS DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO DO SUS - A PERSPECTIVA ASSISTENCIAL DO ENFERMEIRO

O Brasil vive atualmente um grande dilema diante do problema de saúde pública que o abortamento inseguro que atinge amplamente as classes de menor poder aquisitivo e em situação de vulnerabilidade. O Sistema Único de Saúde (SUS) atualmente oferta os mais diversos tipos de métodos contraceptivos por intermédio da atenção básica(métodos de barreira, anticoncepção oral, dispositivo intrauterino – DIU entre outros), mas as orientações acerca da utilização destes métodos é falha ou por vezes inexistente, expondo a população feminina à chance de uma gravidez indesejada e de futuramente um aborto inseguro.. O atual modelo de Programas de Atenção à Saúde da Mulher possui grande enfoque no processo gestacional, colocando em segundo plano o planejamento reprodutivo e a conscientização sexual, o que acaba deixando brechas para a realização do aborto inseguro e consequentemente expondo mulheres a risco iminente de morte. Objetivos: Demonstrar os pontos positivos com relação à descriminalização do abortamento e propiciar discussões futuras embasadas cientificamente diante de tal assunto. Métodos: Foi realizada uma revisão literária com recorte temporal de 06 (seis) anos (2010-2016), reunidas publicações científicas disponíveis nas bases de dados eletrônicas: Scielo, Lilacs, Ebscohost e Dynamed Plus, além de referências literárias correlacionadas com o assunto. Resultados e considerações finais: Verificou-se uma subnotificação dos casos de abortamento inseguro em grande parte dos artigos, o que prejudica diretamente os grandes órgãos de saúde produzirem estratégias que atinjam diretamente esta face. Além do fato de que, a criminalização do abortamento de forma veemente vai contra a integralidade pregada pelas diretrizes/princípios do SUS.