TCC2016

GUARDA COMPARTILHADA - UM INSTRUMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Dados do documento

Autor(es)
Fernanda de Araújo Resende dos Santos
Orientador(es)
Welinton Augusto Ribeiro
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2016
Data de publicação
18 de junho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Alienação parental. Guarda compartilhada. Separações judiciais.

Resumo

A alienação parental é a forma de comportamento utilizada por um dos cônjuges, após separação, geralmente conflituosa, utilizando os filhos menores como arma para atingir o outro, causando a estes, transtornos psicológicos e por vezes até psiquiátricos. Assim, a guarda compartilhada vem sendo tratada como forma de evitar a alienação parental, que incorre em grandes prejuízos psicológicos para os filhos menores. Desta forma, o objetivo geral deste trabalho é conhecer e discorrer de que forma a guarda compartilhada pode contribuir como inibidor da alienação parental, contribuindo para uma convivência harmoniosa entre os pais e pais e filhos. A importância do presente trabalho justifica-se devido a sua magnitude para a sociedade no atual contexto, haja vista que a dissolução conjugal não extingue o poder familiar. O percurso metodológico utilizado foi a revisão bibliográfica, de caráter descritivo exploratório. A perspectiva que se tem é que a guarda compartilhada positivada no ordenamento jurídico é um valioso instrumento de prevenção ou combate à alienação parental, sendo, outrossim, demasiadamente importante para a formação do caráter dos filhos, evitando desgastes após a dissolução conjugal.