GUARDA COMPARTILHADA: CAMINHO VIAVÉL PARA COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL

O presente trabalho analisou o tema da Guarda Compartilhada como caminho viável para o combate da alienação parental. Trata-se de matéria de indiscutível relevância, posto que no Brasil o incremento no número de divórcios trouxe como consequência uma preocupação maior com as questões atinentes à guarda. Para aprofundar este debate, o trabalho dividiu-se em três capítulos, tendo abordado a evolução histórica da família, sua composição, bem como os direitos da mulher e os poderes a ela concedidos para a educação da sua prole. Além disso, verificou-se a guarda compartilhada e suas espécies, abordando a prática dessa guarda nos casos de divórcio litigioso juntamente com a prática da alienação parental por parte de um dos pais, e o combate desta conduta por meio da lei em vigor. Buscou-se assim, através de uma pesquisa teórico-descritiva construída à luz da literatura atual e da lei da Guarda Compartilhada nº 13.058/2014 analisar se a guarda compartilhada seria uma maneira eficaz de evitar a alienação parental. Pôde-se concluir que a guarda compartilhada, especialmente nos divórcios litigiosos, pode ser uma forma de prevenção e até mesmo de solução da alienação parental, posto que os direitos e deveres dos pais para com a prole permanecerão mesmo após a dissolução do vínculo conjugal.