GUINADA RUMO ÀS ALTERNATIVAS PENAIS: UM ESTUDO SOBRE O POTENCIAL DO MÉTODO APAC NO SISTEMA PRISIONAL DO PIAUÍ

Este estudo investiga a eficácia da abordagem da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) como uma estratégia alternativa para reabilitar os detentos no estado do Piauí, em meio à crise presente no sistema prisional local. Reconhecendo as falhas históricas no planejamento de políticas de segurança pública, o trabalho ressalta a importância de intervenções complementares para mitigar os efeitos negativos do sistema prisional. Através de uma análise bibliográfica minuciosa e da investigação de dados estatísticos, o estudo explora de maneira abrangente e fundamentada os possíveis benefícios resultantes da implementação das APACs no contexto prisional piauiense. Além disso, este trabalho se baseia no modelo bem-sucedido da abordagem da APAC do estado do Maranhão, cujo êxito na sua adoção é reconhecido. Os resultados confirmam a hipótese do estudo, demonstrando que o sistema apaqueano de execução penal promove a humanização da pena e a reintegração do detento, em conformidade com os princípios da Lei nº 7.210/84. Portanto, conclui-se que o modelo apaqueano, com sucesso em várias regiões do país, tem o potencial de aprimorar o sistema
prisional do Piauí.