HERANÇA DIGITAL: O ACERVO DIGITAL COMO DIREITO SUCESSÓRIO.

O presente trabalho abordará sobre o avanço da tecnologia nos dias atuais e sua inserção no âmbito jurídico, sendo assim a adequação árdua e complexa, com ênfase no Direito Sucessório, o qual é um grande alvo de discussões familiares com relação ao destino dos bens quando a pessoa dona destes falece sem que este tenha deixado expressa sua última vontade em relação aos seus bens. Depois que a tecnologia tomou-se valor, o patrimônio digital começou a ter valor, logo os conflitos se elevaram significativamente. Daí a questão surge, se o acervo digital poderá ser passível de transmissão aos herdeiros e se há algum impedimento para isto. Para atingir a finalidade proposta, foi preciso a utilização bibliográfica com enfoque nos juristas civilistas como: Flávio Tartuce, Carlos Roberto Gonçalves, Maria Helena Diniz e Zeno Veloso, além do auxílio de alguns trabalhos científicos. Logo, será averiguado sobre o enquadramento dos bens virtuais no âmbito do Direito Sucessório.