IMPACTO DA LEI Nº 14.443/2022 SOBRE AS TAXAS DE CESARIANAS: ANÁLISE RETROSPECTIVA EM UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA DO NORDESTE DO BRASIL

Objetivo: Avaliar o impacto da Lei nº 14.443/2022, sobre as taxas de cesarianas em um hospital de referência na região metropolitana de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. Métodos: Estudo transversal, retrospectivo e qualiquantitativo. Foram analisados 46.441 prontuários de parturientes entre 2014 e 2024. Os dados foram coletados de forma ética e analisados por meio do Microsoft Excel e Power BI, assegurando consistência metodológica e conformidade com as normas éticas vigentes. Resultados: Observou-se alteração na principal via de parto ao longo da década, de 2014 a 2022 predominou o parto vaginal, mas após 2022 houve predominância nas taxas de cesarianas, assim como identificou-se associação significativa com idade materna e escolaridade. A promulgação da Lei nº 14.443/2022 coincidiu temporalmente com esse aumento, sugerindo influência da ampliação do acesso à laqueadura durante o parto sobre a escolha da via de parto. Apesar do incremento nas cesarianas, o dispositivo legal contribuiu para o fortalecimento do planejamento familiar, otimização de recursos hospitalares e ampliação da autonomia reprodutiva feminina. Conclusão: Há tendência multifatorial de aumento das cesarianas após a Lei nº 14.443/2022, embora sejam necessários novos estudos para comprovar causalidade e avaliar seus efeitos.