Artigos2021

INSTRUMENTO DE REINSERÇÃO SOCIAL: JUSTIÇA RESTAURATIVA.

Dados do documento

Autor(es)
Ana Luiza Rios de Paiva; Breno Lopes de Jesus
Orientador(es)
Viviane Maria de Pádua Rios Magalhães
Tipo do documento
Artigos
Ano de publicação
2021
Data de publicação
20 de julho de 2021
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Teresina
Palavras-chave
Reinserção Social. Justiça Restaurativa. Sistema Penal.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo lançar um novo olhar sob o sistema penal vigente o qual vem se mostrando ineficaz diante de uma sociedade que precisa de soluções humanitárias, sendo uma das respostas, a Justiça Restaurativa, agindo como um instrumento de reinserção social. Abrange também a origem, conceito, princípios e evolução da Justiça Restaurativa em outros países, observando os benefícios que essa nova técnica pode promover. Fazendo essa abordagem, partimos para uma análise das falhas do sistema vigente, o qual não põe fim nas raízes do crime, agindo de forma meramente retributiva. Após essa análise, a possibilidade e aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil é estudada, observando que o ordenamento jurídico permite o emprego desse novo modelo de justiça, sendo eficaz tanto no âmbito judicial, quanto no extrajudicial, atuando nas escolas e comunidade. Concluímos que com a aplicação da justiça restaurativa é possível não só reinserir socialmente as partes envolvidas, mas também a comunidade, restaurando relacionamentos sociais, construindo uma resposta conjunta e participativa ao crime, tendo como resultado um país que poderá enxergar a justiça como um meio de resolução de conflitos eficaz e humano.