INSTRUMENTO DE REINSERÇÃO SOCIAL: JUSTIÇA RESTAURATIVA.
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Resumo
O presente estudo tem como objetivo lançar um novo olhar sob o sistema penal vigente o qual vem se mostrando ineficaz diante de uma sociedade que precisa de soluções humanitárias, sendo uma das respostas, a Justiça Restaurativa, agindo como um instrumento de reinserção social. Abrange também a origem, conceito, princípios e evolução da Justiça Restaurativa em outros países, observando os benefícios que essa nova técnica pode promover. Fazendo essa abordagem, partimos para uma análise das falhas do sistema vigente, o qual não põe fim nas raízes do crime, agindo de forma meramente retributiva. Após essa análise, a possibilidade e aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil é estudada, observando que o ordenamento jurídico permite o emprego desse novo modelo de justiça, sendo eficaz tanto no âmbito judicial, quanto no extrajudicial, atuando nas escolas e comunidade. Concluímos que com a aplicação da justiça restaurativa é possível não só reinserir socialmente as partes envolvidas, mas também a comunidade, restaurando relacionamentos sociais, construindo uma resposta conjunta e participativa ao crime, tendo como resultado um país que poderá enxergar a justiça como um meio de resolução de conflitos eficaz e humano.