INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

A nova Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, trouxe umgrande avanço no que tange ao reconhecimento da filiação no direito brasileiro, umavez que não há mais que se falar na distinção entre filhos havidos dentro ou fora docasamento, o que gerou o surgimento de uma nova filiação. Uma filiação pautada norespeito mutuo entre os indivíduos da mesma família e que leva em conta o afeto, ocarinho e o amor entre pais e filhos, o que vem sendo atualmente levado mais emconta para se determinar a paternidade de um indivíduo. O critério mais eficaz eseguro para se determinar a filiação é sem dúvida o biológico, que pautado nopoderoso exame de DNA, consegue precisar com grau de quase absoluta certeza aexistência do elo consanguíneo entre as pessoas. No entanto, o afeto entre pais efilhos deve prevalecer quando o elo é apenas biológico e não é atrelado ao amor.Desta forma o presente trabalho visa demonstrar quando a importância doreconhecimento da paternidade sócio afetiva e quando ela deve se sobrepor aovínculo biológico, uma vez que a nossa Corte Suprema, em julgamento de casosque envolveram a discussão entre a relevância da paternidade sócio afetiva, járeconheceu o tema como sendo de repercussão geral.