TCC2025

INVESTIGAÇÃO E JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A HONRA DO STF PELA PRÓPRIA SUPREMA CORTE. ATIVISMO JUDICIAL COMO PERSECUÇÃO PENAL SUI GENERIS?

Dados do documento

Autor(es): Elrick José da Rocha Gomes
Tipo do documento: TCC
Ano de publicação: 2025
Data de publicação: 15 de janeiro de 2026
Nome do curso: Direito
Nome da Unidade: Afya Ji-Paraná
Palavras-chave: Crimes contra a honra do STF. Investigação. Julgamento. Inércia da Jurisdição. Ativismo judicial.

Resumo

Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Juliano Pinto Ribeiro.