JUÍZO DE GARANTIAS E A SUPREMACIA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL E DOS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Ana Carolina de Moura Vieira

TCC2025

JUÍZO DE GARANTIAS E A SUPREMACIA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL E DOS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Dados do documento

Autor(es): Ana Carolina de Moura Vieira
Tipo do documento: TCC
Ano de publicação: 2025
Data de publicação: 15 de janeiro de 2026
Nome do curso: Direito
Nome da Unidade: Afya Ji-Paraná
Palavras-chave: Juiz das garantias. Imparcialidade. Lei nº 13. 964/2019. Sistema Penal Brasileiro.

Resumo

Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.