LEGITIMA DEFESA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE E IMPLICAÇÕES SOCIOLÓGICAS

Este artigo explora a legítima defesa no direito penal brasileiro, com foco na proporcionalidade e implicações sociológicas na legítima defesa. Através da análise de legislações, jurisprudências e literatura acadêmica, destaca-se a evolução e os desafios contemporâneos da legítima defesa no Brasil. Ao abordar a temática da legítima defesa, visa mergulhar nas camadas complexas dessa discussão, desvendando não apenas os aspectos legais, mas também as socioculturais. Buscamos uma análise holística que capture a essência do tema em sua totalidade, considerando todas as suas nuances e implicações. Assim, ao longo desse artigo, proporcionaremos uma jornada que cruza o universo jurídico, sociológico e cultural do Brasil objetivando não apenas informar, mas também provocar reflexão e debate sobre um dos pilares do nosso sistema de justiça penal.