TCC2020

LGBTQ E O MERCADO DE TRABALHO: A INCLUSÃO SOCIAL DO SETOR LGBTQ À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE

Dados do documento

Autor(es)
Julia Bárbara Silva Pereira
Orientador(es)
Daniel Albergaria Silva
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2020
Data de publicação
16 de julho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Preconceito. Discriminação. Direitos Trabalhistas. Direitos Constitucionais Fundamentais.

Resumo

Muito se tem discutido, recentemente, a cerca de ideologia de gênero no Brasil tanto no âmbito jurídico, social e religioso. Em um cenário exploratório e bibliográfico abordaremos neste artigo sobre a inclusão dos LGBTQ - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros + Queer no Mercado de Trabalho á luz do Princípio Constitucional da Igualdade, analisando os prejuízos sociais relacionados á deficiência da inclusão do público LGBTQ no mercado formal de Trabalho. Visto que, pessoas LGBTQ são discriminadas devido a sua sexualidade, gerando assim o desemprego, e a violação dos direitos fundamentais presentes na Constituição Federal brasileira. Ao fazer uma análise da sociedade com relação aos LGBTQ, faz-se necessário a busca do legislativo para a criação de leis especificas que garantam os direitos dos mesmos. Este trabalho investiga sobre a discriminação por afetividade sexual nas relações de trabalho envolvendo o público LGBTQ. Para isso, partiu - se sobre uma análise teórica conceitual sobre preconceito e discriminação, abordando a identificação das mulheres, negros e do sujeito homossexual, pois adelimitação é fundamental para entendermos as suas reivindicações e a maneira que a discriminação ocorre. Além disso, foram estudadas as diferenças concepções e classificações que envolvem a ideia de igualdade e não discriminação, relacionando a liberdade sexual e a dignidade da pessoa humana. Ainda, foram apontadas as formas como a discriminação é disseminada na sociedade e as questões referentes a homofobia, racismo, estereótipo de gênero. Também foram analisados casos concretos com base em artigos legais. Por fim, a pesquisa pode comprovar que ainda há muito preconceito e discriminação em nossa sociedade, mesmo com a busca do legislativo na inclusão e proteção dos grupos alvo de preconceito e discriminação, excepcionalmente os LGBTQ.