LICENÇA PARENTAL NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO

O presente estudo tem o objetivo de analisar a licença maternidade frente a licença parental. Partindo do princípio da isonomia quanto a igualdade de gênero no mercado de trabalho, no qual é notório o maior índice de contratação de mão de obra masculino. Ressaltando a importância da participação da família no desenvolvimento do indivíduo, com ênfase na figura paterna desde os primeiros dias de vida do filho (a). O tema escolhido foi em razão do direito brasileiro não aplicar o instituto da licença parental de forma igualitária nos dias concedidos, assim, buscou verificar quais benefícios e violações acarretam na ausência dessa possibilidade. A metodologia do estudo foi o método dedutivo, através de pesquisas acerca do tema, em conjunto com os países que já adotam o referido instituto, chegou a conclusão que a legislação brasileira carece de alteração, ao incluir a faculdade aos genitores de como dividir os 120 dias voltado para o bebê, prezando pelo princípio da dignidade da pessoa humana.