LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

A estrutura desse artigo é analisar a licitação na modalidade Pregão Presencial, seu dinamismo, planejamento e publicidade nos seus atos para aquisição de bens ou serviços comuns por parte da administração pública. Passando, também, por uma breve síntese sobre as outras modalidades de licitação evidenciando seus principais pontos. Para a realização dessa pesquisa, foi utilizada a metodologia de levantamento bibliográfico o que resultou em um trabalho aprofundado sobre a modalidade de licitação supracitada, seus princípios, regulamentações e fases. O que se observa como resultado da pesquisa, é que por se tratar da modalidade de licitação mais recente a ser introduzida em nosso ordenamento jurídico, o pregão presencial se tornou a mais eficiente, moderna e transparente para com os gastos públicos. Sua eficácia traz uma segurança jurídica na execução dos contratos e consequentemente ao erário. Destarte, os dados apresentados demonstram os vários aspectos positivos que a licitação na modalidade Pregão Presencial importa para a administração pública, principalmente no que tange à aquisição de bens e serviços comuns, gerando uma maior economia aos diversos órgãos e instituições públicas nacionais.