TCC2021

LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE ARTÍSTICA COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Dados do documento

Autor(es): Gabriel Alencar de Abreu; Gabriel Henrique Silva Santos
Tipo do documento: TCC
Ano de publicação: 2021
Data de publicação: 27 de maio de 2021
Nome do curso: Direito
Nome da Unidade: Afya Ji-Paraná
Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Liberdade Artística. Ponderação de Princípios. Direito Constitucional.

Resumo

Artigo Científico (Graduação em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2021. Orientadora: Profª. Mª. Kellyana Bezerra de Lima Veloso.