MÃES EM CÁRCERE E O DIREITO DA CRIANÇA

Este artigo tem o escopo de discorrer sobre a atual situação dascrianças que tem suas mães presas, trata-se de uma situação na qual osfilhos sofrem uma a violação do direito a Convivência familiar. Para alcançareste intento, foi utilizada a metodologia de levantamento bibliográfico sobre osistema carcerário brasileiro, com destaque no cárcere feminino, bem comosobre a importância do vínculo afetivo entre mãe e filho e também sobre asleis brasileiras que garantem as crianças o direito convivência familiar. Comoresultado da pesquisa, observou-se que as crianças que têm suas mãespresas sofrem uma grave violação do direito a convivência familiar, quando amãe é presa e o filho afastado do vínculo materno. Diante dos dadosapresentados, mostra-se de forma nítida que o Estado responsável pelaspenitenciárias e por garantir o direito da criança à convivência familiar,precisa urgentemente criar medidas para efetivar o direito em tela na vida eno desenvolvimento das crianças.