MARCO TEMPORAL: ASPECTOS POSITIVOS, NEGATIVOS E INSEGURANÇA JURÍDICA

Alice de Almeida Pimenta

TCC2024

MARCO TEMPORAL: ASPECTOS POSITIVOS, NEGATIVOS E INSEGURANÇA JURÍDICA

Dados do documento

Autor(es): Alice de Almeida Pimenta
Tipo do documento: TCC
Ano de publicação: 2024
Data de publicação: 18 de julho de 2025
Nome do curso: Direito
Nome da Unidade: Afya Ji-Paraná
Palavras-chave: Direito à propriedade. Povos indígenas. Teoria do Indigenato. Segurança jurídica.

Resumo

Trabalho de conclusão de curso (graduação) Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, Curso de Direito, 2024. Orientadora: Professora Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.