MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO CRIMINAL

O presente artigo tem como discussão a morosidade que percorre a prestação jurisdicional da justiça no âmbito criminal fazendo considerações e levantamentos deste tema atual, sem, contudo, esgotá-lo. Neste sentido, foi necessário adentrar em um estudo mais aprofundado das causas que levam o poder judiciário, em uma perspectiva geral, tardar para punir infratores e tutelar direitos indisponíveis que são violados a cada dia, sem contudo obter amparo célere do estado. O Poder judiciário devido ao grande crescimento de demandas, principalmente no âmbito da justiça criminal, tem se tornado ineficiente, demorando julgar causas, e consequentemente tardando em efetuar a pretensão punitiva e executória. Com esta morosidade, cada vez mais os crimes prescrevem sem a punição dos culpados. Destarte, neste artigo, utilizou-se como método de abordagem o dedutivo partindo de premissas gerais para chegar ao particular. Enquanto método de procedimento, foi utilizado o do comparativo, que consiste no confronto de elementos, levando em consideração suas semelhanças e diferenças. Também, serão observados as causas e efeitos que a morosidade desta prestação ocasiona no mundo jurídico e fático em âmbito criminal.