O ABANDONO AFETIVO INVERSO COMO HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE

O presente trabalho tem como objetivo trazer analisar o abandono afetivo inverso, que seapresenta sem um posicionamento jurisprudencial pacífico. O seu bem jurídico é o afeto, ficando como secundários as finanças e todas as obrigações que as envolvem. Sua caracterização se dá quando os filhos abandonam os pais em um momento delicado de vulnerabilidade, a velhice. O que leva a analisar acerca da possibilidade de exclusão da sucessão dos herdeiros necessários por indignidade pela ausência do vínculo afetivo entre os sucessores e o genitor, como uma responsabilização civil protetiva e punitiva. No discorrer do estudo,serão analisadas o conceito de família, e sua importância para a formação do indivíduo, sucessões, Indignidade, deserdação e os excluídos da sucessão. A metodologia se dá através depesquisas bibliográficas, por fontes secundárias.