O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

O presente estudo tem como objetivo central a investigação das características do assédio moral praticado no contexto laboral, seus impactos nas vítimas e as responsabilidades relacionadas às condutas dos agressores. A problemática que norteia este estudo está centrada na identificação, prevenção e reparação do assédio moral perpetrado pelo empregador, considerando o arcabouço legal vigente. Ademais, no decorrer da pesquisa são exploradas as diversas formas de assédio moral no ambiente de trabalho, detalhando suas manifestações e características específicas. Outrossim, são analisadas as normativas legais relacionadas ao assédio moral no contexto trabalhista, destacando as leis e regulamentos que visam proteger os trabalhadores contra essa prática prejudicial. É discutido ainda os métodos e meios utilizados para coletar evidências e documentar casos de assédio moral, visando a fortalecer a defesa dos direitos das vítimas e a responsabilização dos agressores, bem como enfatiza-se o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho no que diz respeito à prevenção e combate ao assédio moral, bem como nas ações de apoio e reparação às vítimas, contribuindo para a erradicação dessa prática prejudicial. Por fim, é tratado os impactos do assédio moral nas esferas pessoal e profissional dos trabalhadores, bem como as implicações legais e financeiras para os empregadores e seus representantes. Destarte, espera-se que este estudo contribua para a conscientização e a promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis e respeitosos, onde o assédio moral seja efetivamente combatido.