O ATIVISMO JUDICIA EM FACE DA AUTONOMIA E SEPARAÇÃO DE PODERES CONTEMPLADOS NO ARTIGO 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

O foco principal deste artigo é abordar o tema Ativismo Judicial em face da autonomia e separação de poderes contemplado no artigo 2º da Constituição Federal de 1988. Este artigo estabeleceu Como problema de pesquisa o seguinte tema: o ativismo judicial representa um excesso por parte do judiciário ou está presente no ordenamento jurídico para preencher as lacunas deixadas pelo poder legislativo? Este artigo consiste em uma análise sobre o tema mencionado, analisando o surgimento do Estado, e os mecanismos utilizados para que o mesmo adotasse o formato que contempla atualmente. A separação dos poderes e o sistema de freios e contrapesos foram abordados com a finalidade única de observar todos os desdobramentos para formação dos poderes. Foi utilizada uma abordagem de pesquisa qualitativa, de forma aplicada, em que se procurou explorar e explicar o tema proposto e como é tratado atualmente dentro das diretrizes da separação dos poderes estatais. Foram analisadas obras de diversos pesquisadores da área do Direito, com a finalidade única de observar os desdobramentos do ativismo judicial. Tais doutrinadores pontuam claramente os efeitos da atuação do judiciário frente à separação dos poderes.