O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

O presente artigo tem como finalidade demonstrar os impactos do ativismo judicial como instrumento de desconstrução do Estado Democrático de Direito. Partindo-se do conceito de Barroso (2009), esse fenômeno que pode ser tido como um atributo até instrutivo para a aplicação do Direito e para o fim último da Justiça, contudo, torna-se uma ameaça à democracia representativa à medida que ele abala os alicerces constitucionais, para tal, traz-se breves exemplos de um tema tão em voga na atualidade do Brasil. Desse modo, expusemos suas características e buscamos discutir sobre os aspectos que culminam em sua prática e como tais pontos afetam a conjuntura política, social e cultural do país. Para o desenvolvimento desse estudo, foi utilizada uma revisão bibliográfica com obras relacionadas ao tema. Evidenciou-se que o fenômeno é fomentado não apenas por juízes ativistas, mas também por agentes que rodeiam o cenário jurídico e conduzem a Democracia nacional.