O AVANÇO DO GARIMPO ILEGAL E SUA RELAÇÃO COM A EXTRAÇÃO DE OURO NO SUL DO PARÁ

O avanço do garimpo ilegal no Brasil tem causado diversos prejuízos, em especial, às comunidades locais e aos recursos naturais, pois impacta diretamente a preservação das florestas, principalmente, no bioma Amazônia, bem como, caracteriza o exercício de diversos crimes contra a natureza, a saúde pública e ao patrimônio público, devido os minérios serem recursos da União federal. A relevância desse estudo para região Sul do Pará, decorre da proteção legal do meio ambiente trazido pela Constituição Federal de 1988, assim como, da demonstração de fatores que podem facilitar o avanço dessa problemática. Objetiva-se demonstrar o aumento do garimpo ilegal em concordância com as causas referentes ao comércio do ouro e os seus possíveis danos ambientais. A pesquisa é de abordagem qualitativa e o estudo será desenvolvido pela pesquisa bibliográfica, com fundamento na legislação federal e legislação estadual do Estado do Pará e em artigos científicos publicados em revistas especializadas no tema. Cabe ressaltar, que foram utilizados dados retirados de portais da internet que demonstram o aumento do garimpo ilegal no Sul do Pará. A relevância da pesquisa é voltada para a necessidade do conhecimento e conscientização do cidadão acerca do avanço ilegal e danosa aos recursos naturais, pois, mesmo com a existência da proteção normativa a prática desta atividade causa desequilíbrio ambiental. O presente trabalho teve um papel fundamental nesse alcance do conhecimento, por demonstrar a predominância do garimpo ilegal e a relação com diversas causas que fomenta essa irregularidade.