O BENEFICIO ASSISTENCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Este estudo tem como tema o Benefício de Prestação Continuada como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. O objetivo da pesquisa foi analisar o benefício de prestação continuada sob o viés da dignidade da pessoa humana, identificando os principais entraves para sua efetivação destacando sua importância para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. A metodologia utilizada baseou-se em pesquisa bibliográfica e de campo, com abordagem qualitativa e quantitativa, através de questionário que foi aplicado na cidade de Barreiras –BA contando com 10 participantes, permitindo compreender tanto os aspectos legais quanto a realidade vivenciada pelos beneficiários entrevistados. A pesquisa demonstrou que o benefício exerce relevante função social ao garantir renda mínima e contribuir para o acesso a direitos básicos, como alimentação, saúde e moradia. Entretanto, foram identificados alguns entraves para sua efetivação, como critérios rígidos, dificuldades de acesso à informação, demora na análise dos pedidos e insuficiência do valor do benefício diante das necessidades básicas dos beneficiários.