TCC2021

O CENÁRIO PANDÊMICO E SEUS REFLEXOS NA OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA

Dados do documento

Autor(es)
Douglas Eduardo da Silva Luz; Wagno Gonçalves Santos
Orientador(es)
Deborah Vieira Freire
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2021
Data de publicação
23 de novembro de 2021
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Redenção
Palavras-chave
Políticas públicas. Pandemia. Crimes contra patrimônio. Reflexos.

Resumo

Desde a descoberta do novo corona vírus (COVID-19), em 31 de dezembro de 2019 na China, o mundo inteiro tem passado por grandes modificações. E isso refletiu diretamente no cenário fático e jurídico da população, inclusive no Brasil. As consequências são as mais diversas, dentre elas: o fechamento de comércios e indústrias, demissões, reduções de jornada de trabalho, reduções de salários, alteração da capacidade financeira, isolamento social, mudanças de hábitos, corte de gastos extras, dentre outras. Levando-se em consideração tais alterações de comportamento e circunstâncias fáticas que a população viveu e ainda vive, informações quanto à forma com que os crimes são realizados, são fundamentais para definição das políticas públicas que visam a redução de tais práticas. Assim, analisou-se as alterações quantitativas de crimes contra o patrimônio ocorridos entre o período imediatamente anterior à pandemia (2019) e o ano subsequente (2020), época em que iniciaram as medidas de isolamento social e políticas públicas que limitaram a circulação de pessoas, além de tipificar as ocorrências dessa modalidade criminosa no município de Redenção, Estado do Pará, descrevendo ao final, os reflexos do cenário pandêmico nos crimes contra o patrimônio executados na localidade em análise.