O CONTRATO DE SUBJUGAÇÃO SEXUAL - SOB O ASPECTO DA AUTONOMIA DA VONTADE E SUA VALIDADE

Este trabalho visou aferir se o contrato de subjugação sexual é válido ou não. Para tanto,foi feito uma análise de decisões e discussões acerca do tema. O estudo realizado se deu a partir dotipo de pesquisa explicativa, usando- se do delineamento bibliográfico. Dessa forma, foram utilizadosmateriais como artigos, doutrinas e demais trabalhos de operadores do Direito. Por meio da análisedos mencionados conteúdos percebeu-se que o tema abordado ainda carece de inquirição, contudo,mesmo diante de tal conclusão foi possível vislumbrar que um contrato de subjugação sexual podesim ser considerado válido, entendimento esse respaldado no princípio da autonomia da vontadeindividual. No entanto, será imprescindível sempre observar os limites impostos pelo próprio Estado,haja vista que a dignidade da pessoa humana também deve ser respeitada.