O CRIME DE PERSEGUIÇÃO COMO VIABILIZADOR DO FEMINICÍDIO

O presente artigo analisou o crime de perseguição ou stalking e a relação desse como feminicídio, dando ênfase às formas como o respectivo crime influencia, negativamente, as vidas das vítimas e as desigualdades de gênero subjacentes, tendo por propósito, na construção deste, compreender o impacto do stalking, ao abordar sua crescente incidência e como contribui para o feminicídio. O método adotado envolveu a análise de dados e estatísticas, destacando a prevalência dessa conduta delituosa no Brasil. Quanto aos resultados, esses revelaram que os principais focos de incidência do crime têm em sua natureza ampliar a fragilidade da mulher em uma sociedade já assolada pela grande desigualdade entre os gêneros. Em que pese os desafios que ainda persistem, a inserção do crime de stalking no Código Penal e a Lei Maria da Penha representam avanços bastante significativos na legislação brasileira. Por fim, a principal conclusão a que se chegou é que o stalking desempenha papel relevante ao ensejar no feminicídio, requerendo medidas que punem e previnem, eficazmente, o praticante de tal ato delituoso e a conscientização dos entes sociais a respeito dessa problemática patente na sociedade brasileira.