TCC2017

O DESASTRE AMBIENTAL EM MARIANA/MG, UMA ANÁLISE SOBRE AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA TRAGÉDIA

Dados do documento

Autor(es)
Ciro Di Benatti Galvão
Orientador(es)
Ciro Di Benatti Galvão
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2017
Data de publicação
27 de junho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Meio ambiente. Extração mineral. Desastre. Direitos fundamentais. Sustentabilidade.

Resumo

Este artigo tem como objetivo explicitar as causas e consequências da tragédia em Mariana/MG. Para tanto, ter-se-á como base a análise da conjuntura econômica e social para entender a forma com que se fundamenta a atividade extrativista, além disso, observar a falha estrutural dos processos licitatórios que contribui para o enfraquecimento da democracia, tendo em vista a falta de acesso popular nos processos de fiscalização e controle da atividade minerária, o que permite possíveis abusos de direitos fundamentais. Com o intuito de reverter o mencionado quadro, é imprescindível compreender o conceito de sustentabilidade na utilização de modelos extrativistas responsáveis. A metodologia inclui fontes primárias, de livros e artigos além de reportagens e pareceres de especialistas, que serão aplicadas com base no estudo do caso.