TCC2024

O DESDOBRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL NO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES

Dados do documento

Autor(es)
Gabriel Victor Soares Ferreira Miranda
Orientador(es)
Sarah Maria Veloso Freire
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2024
Data de publicação
30 de agosto de 2026
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Teresina
Palavras-chave
Tráfico internacional de pessoas. Crime. Exploração sexual. Desdobramento. Inquérito policial.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar o tráfico de mulheres baseado na seguinte problemática: Como se dá o desdobramento do inquérito policial na busca por mulheres traficadas? Sendo assim, o objetivo principal está na compreensão do desenvolvimento da atividade criminosa consistente no tráfico internacional de mulheres, apontando como se da o processo investigatório, além de identificar o perfil das vítimas e dos aliciadores. Ademais, como objetivos específicos o estudo busca analisar como as leis, a mídia e a polícia (nacional e estrangeira) atuam diante desses fatos, e o impacto psicológico e físico causado nas vítimas. Questões imprescindíveis para obter uma visão ampla e coesa do tema. Destarte, as pautas se voltam para o desenrolar das investigações no tráfico contra o gênero feminino, tema incomum entre os brasileiros, por ser fictício para muitos. Fato é que, não se é dada a devida importância e atenção necessária para a sua suscitação. No que tange ao percurso metodológico, trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa. O método de abordagem foi o dedutivo, partindo a pesquisa bibliográfica em livros, artigos e revistas científicas, tendo como aporte teórico aspectos jurídicos e doutrinários. Através do estudo constatou-se no que se refere às técnicas de obtenção de provas mais utilizadas na persecução penal do crime de tráfico de pessoas, a literatura revisada, os dados empíricos coletados e as decisões jurisprudenciais analisadas indicam que a prova testemunhal, especialmente baseada nos depoimentos das vítimas, é a mais frequentemente utilizada.