O DIREITO A VIDA EM COLISÃO COM O PRINCÍPIO DE LIBERDADE DE CRENÇA: RECUSA DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA POR TESTEMUNHA DE JEOVÁ

Este artigo trata do conflito de Direitos Fundamentais presentes na Constituição Federal, sendo no caso em análise, o direito à vida em oposição à liberdade de crença religiosa no que tange a recusa de transfusão sanguínea por testemunhas de jeová. Busca analisar quais são os conflitos e por fim apresentar e analisar suas soluções em dois âmbitos, sendo o primeiro o âmbito Doutrinário por meio de princípios constitucionais e o segundo âmbito o jurisprudencial, através dos posicionamentos firmados pelos Tribunais.