TCC2024

O DIVÓRCIO E A ALIENAÇÃO PARENTAL: OS IMPACTOS NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A VIOLAÇÃO DOS SEUS DIREITOS

Dados do documento

Autor(es)
Maria Jaciara de Oliveira Carvalho; Micael Henrique Soares de Oliveira; Stephany de Sousa Gonçalves
Orientador(es)
Marcelo Martins Eulálio
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2024
Data de publicação
31 de agosto de 2026
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Teresina
Palavras-chave
Alienação Parental. Divorcio. Direitos. Crianças. Adolescentes.

Resumo

A alienação parental é o abuso psicológico de uma criança ou jovem por parte de um responsável legal com o objetivo de provocar sentimentos negativos em relação a outros membros da família e destruir relações com o menor. Nesse contexto, a presente pesquisa abordará o tema: O divórcio e a alienação parental: osimpactos na vida das crianças e adolescentes e a violação dos seus direitos. Nesse contexto a pesquisa teve como objetivo principal analisar os impactos da alienação parental na vida das crianças e adolescentes e a violação dos seus direitos. A presente pesquisa adotou uma metodologia de revisão bibliográfica qualitativa. O estudo foi realizado em portais e repositórios acadêmicos tais como Google Acadêmico e na SCIELO (Scientific Electronic Library Online); além disso, os dados foram coletados nos portais de pesquisa na área jurídica e nos portaais dos tribunais de justiça e de varas da família. A pesquisa nos permitiu uma compreensão mais aprofundada sobre a alienação parental e suas implicações legais, assim como a identificação de lacunas nas políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das crianças e adolescentes. A pesquisa também destacou a necessidade urgente de um suporte psicopedagógico mais robusto, além de uma legislação que seja efetivamente aplicada para mitigar os efeitosda alienação parental e proteger os direitos dos menores envolvidos.