TCC2020

O ERRO JUDICIÁRIO NO PROCESSO PENAL E SEUS DESDOBRAMENTOS

Dados do documento

Autor(es)
Amanda Vieira Ramalho
Orientador(es)
Erika Tayer Lasmar
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2020
Data de publicação
09 de julho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Erro judiciário. Direito penal e processo penal.

Resumo

Este artigo analisa as causas que ensejam o erro judiciário no Brasil. Para isso se fez uma explicação técnica do que é a investigação criminal, ponto nevrálgico, já que a maioria dos erros acontecem neste momento. Demonstrou-se ainda dois erros crassos cometidos pelo judiciário brasileiro. Ao final propõe-se iniciativas valorosas em cada poder, no intuito de amenizar as consequências sentidas pelo injustiçado, sob o viés jurídico e social.