O ESTADO LAICO BRASILEIRO: SOB A PERSPECTIVA DE JOÃO CALVINO

O presente artigo aborda o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre as características que definem o Estado Laico no Brasil, assim como, qual o entendimento adotado pelo teólogo e reformador da Igreja, João Calvino, sobre a relação Igreja-Estado. Busca-se a partir de um caso prático demonstrar as convergências e divergências das linhas de pensamento. O método a ser realizado neste trabalho corresponde a uma pesquisa bibliográfica narrativa. Como resultados, busca-se estabelecer com clareza quais as características definidoras do Estado Laico no Brasil, qual o pensamento de João Calvino sobre a relação Igreja-Estado e como tais visões se comportam diante de um caso prático. Por fim, conclui-se que o Estado Laico brasileiro se define por sua liberdade, neutralidade e independência, e que tais características tornam a compreensão moderna de laicidade irreconciliável com o pensamento de João Calvino.