O EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA
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Resumo
Nesta pesquisa se faz uma reflexão acerca do exercício da guarda compartilhada em tempos de pandemia, o mundo está passando por um momento delicado, onde medidas de afastamento estão sendo a melhor opção para proteger a si e ao próximo, para não propagar o vírus do COVID-19, estando de acordo com os decretos de saúde nacionais e internacionais que visam proteger a família e as pessoas. Desta forma, o objeto da pesquisa é analisar como alguns tribunais tem “ suspendido” a guarda como forma de proteção a saúde, em casos de pessoas de grupo de risco, e assim muitas pessoas estão praticando a visitação por meios eletrônicos ( acesso a ligação de áudio e vídeo em diversas plataformas) para manter a convivência do menor com seus parentes. Onde a problemática envolve até onde o judiciário pode intervir na questão da Guarda ao que versa da proteção da saúde das pessoas, vale ressaltar que o exercício da visitação e da Guarda estão válidos em todo país e não foi proibido durante a pandemia, a única coisa que se pede é que as pessoas respeitem as recomendações sanitárias de combate ao vírus. Sendo assim, o trabalho se justifica na sua grande relevância para o ordenamento jurídico Brasileiro, pois trata de direito de família, e uma situação que engloba as pessoas da sociedade. Foi usado como meio de metodologia a pesquisa por de revisão bibliográfica, através de coleta de dados em livros, artigos jurídicos, leis e textos em meio virtual