O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO: UM OLHAR A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA

O presente trabalho tem como tema uberização do trabalho a partir do aspecto da jurisprudência trabalhista sobre o assunto. O objetivo principal é analisar como a jurisprudência está sendo construída em torno da uberização dando enfoque ao reconhecimento ou não do vínculo de emprego. Da dinâmica e tecnologia que vêm sendo evoluídas na sociedade atual, o tema se torna importante pelo surgimento de novas formas de trabalho, principalmente àquelas advindas das plataformas digitais. Surge, também, a figura de novos tipos de subordinação: a estrutural e a algorítmica. Dessa forma o Direito do Trabalho evolui para abarcar novos conceitos decorrentes de novas formas de trabalho. Por ser uma pesquisa de caráter qualitativo e de cunho bibliográfico, foram utilizados doutrina, artigos e jurisprudência. É possível perceber nos julgados a serem analisados as divergências acerca do tema, isso porque, sendo um assunto relativamente novo, não há regulamentação específica, e o Judiciário ainda não pacificou um entendimento. Sendo assim, certas decisões destoam uma das outras. Levando em conta a segurança jurídica e a defesa e garantias dos trabalhadores, o Tribunal Superior do Trabalho precisa julgar para haver um posicionamento consolidado.