TCC2014

O FRACASSO NA POLÍTICA ANTIDROGAS NO BRASIL ATUAL:INOPERÂNCIA LEGAL E SOCIAL

Dados do documento

Autor(es)
Maria Gabriela Pereira Lima
Orientador(es)
Ernane Barbosa Neves
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2014
Data de publicação
03 de junho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Tráfico. Usuário. Droga. Política antidrogas. Direito penal.

Resumo

O consumo de drogas remonta aos tempos antigos, no entanto, suas consequências se tornaram tema de debates recentemente, tendo em vista o contínuo crescimento do número de traficantes e usuários de drogas. Frente ao exposto, este estudo se propõe a investigar, através de uma pesquisa bibliográfica, a legislação brasileira, especialmente no que diz respeito a política antidrogas vigente atualmente no Brasil, averiguando sua efetividade no âmbito penal, no que se refere à política nacional de combate às drogas. Apesar das investidas da legislação brasileira em se manter atualizada quanto a esse cenário, os resultados ainda são ineficazes, sendo combatidas as consequências, sem levar em conta os verdadeiros motivos que provocaram tais atos