TCC2025

O IMPACTO DA ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS NA EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE ADOÇÃO BRASILEIRO.

Dados do documento

Autor(es)
Alícia Maria Lima Costa Marques; Iure Wendel dos Santos Silva; Maria Luiza Costa da Silva
Orientador(es)
Aline Veras Fonseca
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2025
Data de publicação
19 de janeiro de 2026
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Parnaíba
Palavras-chave
Adoção. Escassez de profissionais. Morosidade processual. Convivência familiar. Políticas públicas.

Resumo

A presente pesquisa analisa o impacto da escassez de profissionais na eficiência do sistema de

adoção brasileiro, com ênfase nas implicações jurídicas, sociais e institucionais. Partindo da

premissa de que a ausência de equipes interdisciplinares compromete a celeridade processual e

a efetividade do direito à convivência familiar, a pesquisa adotou metodologia qualitativa,

fundamentada em revisão bibliográfica, documental e análise de dados do Conselho Nacional

de Justiça (CNJ) e do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Os resultados

evidenciaram que a carência de psicólogos, assistentes sociais e operadores do direito prolonga

a permanência de crianças em instituições de acolhimento, dificulta a adoção tardia e fragiliza

a atuação do Ministério Público e do Judiciário. Constatou-se, ainda, que a morosidade

processual gera impactos psicológicos e sociais significativos, além de custos adicionais ao

Estado. Como propostas de aprimoramento, destacam-se a ampliação de concursos públicos, a

capacitação permanente de equipes técnicas, a realização de mutirões de adoção e o

fortalecimento de programas de apadrinhamento afetivo. Conclui-se que a superação desse

cenário exige investimentos estruturais, engajamento da sociedade civil e consolidação de uma

nova cultura da adoção, capaz de valorizar a socioafetividade e assegurar, de forma plena e

humanizada, o direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar.