O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CELERIDADE PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa o impacto da Inteligência Artificial (IA)

na celeridade processual no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), com ênfase na ferramenta

JuLIA, implementada em 2023. O problema de pesquisa centra-se na morosidade crônica do

sistema judiciário brasileiro, exacerbada pelo volume crescente de demandas judiciais, como

os 247 mil processos distribuídos no TJPI nos dez primeiros meses de 2023, equivalendo a um

novo caso a cada 98 segundos, o que compromete o acesso à justiça, viola o princípio da

razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal de 1988) e

contraria a eficiência administrativa (artigo 37, CF/1988), gerando insegurança jurídica e custos

sociais elevados. O objetivo geral é avaliar o impacto da IA na aceleração dos processos no

TJPI, promovendo justiça ágil e acessível, enquanto os específicos incluem conceituar a IA no

contexto jurídico, analisar celeridade e eficiência processual, e examinar a Resolução CNJ nº

332/2020, que estabelece diretrizes éticas, transparência e supervisão humana para o uso de IA,

integrando o programa Justiça 4.0. Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa,

exploratória e descritiva, com revisão bibliográfica sistemática de cinco estudos principais

(Serafim et al., 2023; Santos e Mata, 2024; Magalhães et al., 2024; Lucheta, 2021; Silva et al.,

2025), selecionados via buscas em bases como Google Scholar e SciELO, utilizando palavras

chave como “Inteligência Artificial”, “Celeridade Processual” e “JuLIA TJPI”, aplicando

análise de conteúdo para categorizar temas como eficiência operacional e desafios éticos,

priorizando fontes secundárias sem coleta primária. Os resultados indicam redução de 25% no

tempo médio de baixa de processos com a JuLIA, atuando em 36.783 casos e gerenciando

193.215 partes, mitigando estagnações e promovendo transição digital. Conclui-se que a IA

otimiza a tramitação, mas exige equilíbrio ético para evitar vieses e desumanização,

recomendando estudos empíricos futuros e treinamentos para um Judiciário eficiente e humano.