O MACHISMO NO JUDICIÁRIO E SEU REFLEXO COMO FORMA DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NAS VARAS DE FAMÍLIA

Embora a produção de estudos acadêmicos relacionados à violência de gênero esteja em ascenção no Brasil, as pesquisas que se debruçam sobre a violência institucional praticada contra a mulher no âmbito do judiciário ainda são escassas. Dessa forma, o presente artigo tem como objetivo publicizar a violência institucional como uma das espécies de violência de gênero e demonstrar que a mulher é, ainda nos dias de hoje, vítima de um sistema jurisdicional estruturalmente machista e sexista. Ainda que a evolução legislativa tenha permitido o alcance de um Direito mais igualitário, capaz de estabelecer diversos mecanismos de proteção aos direitos das mulheres, ainda é possível perceber o quanto a mulher continua a ser alvo de tratamentos discriminatórios sutis que a subjugam e inferiorizam dentro do Judiciário. A metodologia utilizada é predominantemente bibliográfica, valendo-se de uma abordagem descritiva, uma vez que há análise e correlação dos fatos. Verificou-se que a violência institucional é uma das mais nocivas formas de violência contra a mulher, pois fere diretamente os direitos humanos a elas inerentes, uma vez que sua prática é inconcebível perante uma sociedade que se declara alicerçada nos valores de respeito à dignidade humana.