TCC2014

O NAMORO DURADOURO PÚBLICO E A UNIÃO ESTÁVEL

Dados do documento

Autor(es)
José Carvalho de Ávila Filho
Orientador(es)
Welinton Augusto Ribeiro
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2014
Data de publicação
04 de junho de 2024
Nome do curso
Direito
Palavras-chave
Namoro. União estável. Contrato de namoro.

Resumo

Essa pesquisa tem como objetivo o esclarecimento de um dos temas mais discutidos no momento, não só do meio jurídico, mas também da sociedade como um todo. Quem nunca teve um namoro duradouro público, ou viveu uma intensa união estável, ou melhor, quem nunca soube em qual dos dois perfis, se configurava a relação? Para isso, foi necessário revirar passagens históricas, indo até os mais diferentes períodos sociais e descobrindo como surgiu o namoro e consequentemente a união estável. Como eram os primeiros relacionamentos entre um homem e uma mulher e qual era o comportamento da família e da sociedade em geral. Nesse contexto, viajamos até chegar aos dias atuais, onde chegamos ao temae a dúvida, “é namoro ou união estável”? Como vivem as partes envolvidas? Qual o ponto de vista jurídico doutrinário? E o da legislação vigente? É possível a realização de um contrato que formalize o namoro, atribuindo a ele cláusulas que geram efeitos reais e judiciais? Como ficam os casais após o término do relacionamento? As diversas versões jurisprudenciais e doutrinárias que envolvem essa questão e demais dúvidas que serão levantadas ao longo dessa pesquisa que visa o esclarecimento dos conflitos pertinentes ao tema.