O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

A alienação parental é uma prática prejudicial que impacta negativamente no bem

estar emocional e no desenvolvimento das crianças, tornando essencial a atuação do

Ministério Público para garantir sua proteção. O debate sobre a eficácia das políticas

públicas e a necessidade de aprimorar as estratégias institucionais no combate à

influência negativa, destaca a importância de uma abordagem jurídica aprofundada,

especialmente, no que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, à Lei da

Alienação Parental e à Constituição Federal de 1988. Em face disso, esse estudo

contribui para o aprofundamento teórico e prático no âmbito do Direito de Família,

promovendo reflexões sobre a necessidade de aprimoramento das políticas públicas,

e da atuação institucional do Ministério Público. A pesquisa utiliza uma metodologia

com abordagem qualitativa, fundamentada em estudos já publicados. Trata-se de um

estudo bibliográfico, exploratório, descritivo e explicativo, permitindo compreender,

caracterizar e analisar o fenômeno investigado de forma aprofundada.