O PARTO ANÔNIMO FRENTE AO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA

O presente estudo analisa o instituto do parto anônimo no ordenamento jurídico nacional, como também a sua consequência política e social. Relatando desde o seu princípio, quando o termo “parto anônimo” ainda nem existia, porém na prática já era bastante utilizando, mesmo tendo como motivos bem diferentes do que se tem atualmente. No decorrer do presente trabalho, há a análise sobre as questões que versam sobre a dignidade humana, o direito à vida e à qualidade dela. Destacando que, ao conflito de dois direitos, é necessário a aplicação do princípio da ponderação, proporcionalidade para encontrar o equilíbrio, o ideal de Justiça. E o parto anônimo visa não só a saúde dos recém-nascidos, como também, a saúde das próprias genitoras que terão atendimentos, inclusive psicológicos, durante e após a gestação. Há a presença e análises de casos onde o anonimato da genitora esteve presente e a repercussão de cada um. Como também alguns relatos tristes de abandonos, o que não é incomum de se ver nas mídias. E ainda, mostra como o parto anônimo, mesmo tendo três Projetos de Lei que foram rejeitados, seria uma alternativa eficaz à redução dos abandonos clandestinos e abortos, e o seu envolvimento e celeridade nas adoções.