O PATRIARCADO COMO ELEMENTO FACILITADOR E PERPETUADOR DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES - O CORPO FEMININO À MERCÊ DE UM SISTEMA INJUSTO

O objetivo deste artigo é abordar as violações infligidas aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil, a partir da análise dos impactos da cultura patriarcal na liberdade e na autodeterminação da mulher sobre seu próprio corpo. Para tanto, utilizou-se, como metodologia, a pesquisa de cunho bibliográfico, com ênfase na consulta e análise de livros, artigos científicos, legislações nacionais, documentos internacionais e jurisprudências. Conclui-se que o sistema patriarcal sob o qual a sociedade está alicerçada contribui diretamente para que haja controle sobre as decisões e os corpos femininos e, além de representar grave violação à liberdade das mulheres, impacta na efetivação de direitos fundamentais como os sexuais e reprodutivos.